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CVM publica a Instrução 503/11, que revoga expressamente uma série de Instruções já tacitamente revo20/09/2011
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publica hoje, 20/9/2011, a Instrução nº 503/11, que revoga expressamente 21 Instruções que já estavam revogadas tacitamente e que faz parte de um processo de mapeamento das normas editadas pela Autarquia, iniciado em 2007. Esse trabalho gerou a revogação, em 2008, de 19 Instruções e, em 2009, de 6 Deliberações. A CVM entende que esta iniciativa facilita a consulta e o manuseio do conjunto de normativos desta autarquia pelos participantes do mercado e pelo público em geral. Clique aqui para acessar a Instrução 503/11. Fonte: CVM Aprovação para cadastro reserva não garante contratação pela Petrobras Herdeiras poderão ser indenizadas por acidente sofrido por trabalhador autônomo Lavador de carro consegue vínculo de emprego com locadora Cobrança de frete de transporte terrestre prescreve em um ano Distribuidora de energia deve pagar indenização a esposa e filha de vítima de descarga elétrica |
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