União desiste de cortar seguro-desemprego este ano e aumenta gastos em R$ 2 bi

Os gastos com o seguro-desemprego e o abono salarial este ano não serão mais reduzidos em R$ 3 bilhões, em relação ao que consta da lei orçamentária, como anunciou o governo em fevereiro. Ao contrário, ficarão R$ 2 bilhões acima do projetado no Orçamento, de acordo com o relatório de avaliação das receitas e despesas, relativo ao quarto bimestre, encaminhado pelo governo, na segunda-feira, ao Congresso Nacional.

A redução das despesas com o seguro-desemprego e o abono fazia parte do corte de R$ 50,6 bilhões que o governo anunciou para cumprir a meta de superávit primário deste ano. Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou na época, a redução seria obtida com uma melhor gestão do programa e com o combate às fraudes.

Algo não funcionou como o governo esperava, pois as despesas com o seguro desemprego e o abono salarial cresceram 17,7% de janeiro a agosto deste ano, em comparação com igual período do ano passado, mesmo com a criação de novos empregos batendo recorde. Elas atingiram R$ 22,66 bilhões, de acordo com dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi). No mesmo período do ano passado, o gasto tinha sido de R$ 19,26 bilhões.

Em todo o ano passado, as despesas com o seguro-desemprego e o abono ficaram em R$ 29,81 bilhões. A lei orçamentária de 2011 prevê que esse gasto fique em R$ 30,09 bilhões. Em fevereiro, o governo reduziu a estimativa para R$ 27,09 bilhões. Agora, acredita que ficarão em R$ 32,09 bilhões. Nem a Fazenda, nem o Ministério do Trabalho voltaram a falar no combate às fraudes nessa área.

O governo informou também que reviu a previsão de gasto com os benefícios previdenciários este ano. Em fevereiro, uma redução de R$ 2 bilhões nessas despesas, em relação ao que consta da lei orçamentária, foi anunciada como outra medida do ajuste fiscal. Agora, o governo projeta aumento de R$ 3 bilhões nos gastos com benefícios previdenciários.

No relatório do quarto bimestre consta ainda a informação que as despesas do governo foram elevadas em R$ 11,2 bilhões, em relação ao projetado no relatório do terceiro bimestre, sendo R$ 5 bilhões com o seguro-desemprego e abono salarial e R$ 5,49 bilhões com os benefícios previdenciários. As despesas custeadas com recursos de doações e convênios cresceram R$ 614,1 milhões. Além disso, foi realizado descontingenciamento de R$ 159,4 milhões para o Legislativo, o Judiciário e o Ministério Público da União.

Não há mais referência, no relatório do quarto bimestre, ao ajuste fiscal de R$ 50,6 bilhões, anunciado em fevereiro. Ele era composto por uma redução de R$ 12,26 bilhões nas despesas obrigatórias, de R$ 36,2 bilhões nas despesas discricionárias do Executivo (quase tudo emendas parlamentares ao Orçamento), de R$ 1,6 bilhão por conta de vetos da presidente Dilma Rousseff à lei orçamentária e de R$ 577,1 milhões por causa do contingenciamento feito nos gastos do Legislativo, Judiciário e Ministério Público da União.

Nos relatórios anteriores de avaliação de receita e despesas, o governo já tinha informado que havia elevado a previsão de despesa em R$ 3,4 bilhões. No relatório do quarto bimestre, o aumento das despesas foi de R$ 11,2 bilhões. No total, portanto, as despesas cresceram R$ 14,6 bilhões em relação à programação do decreto de contingenciamento de março (este valor não inclui o aumento das transferências para Estados e municípios, no montante de R$ 1,4 bilhão). O corte das despesas orçamentárias, portanto, foi reduzido para R$ 36 bilhões (R$ 50,6 bilhões menos R$ 14,6 bilhões).

No relatório do quarto bimestre, o governo garante que elevará a meta de superávit primário do ano em R$ 10 bilhões. O aumento do superávit e das despesas, ao mesmo tempo, será possível porque a previsão de receitas da União foram elevadas em R$ 26,07 bilhões, em relação à estimativa feita no decreto de contingenciamento de março. Na época, a previsão era que a receita primária da União no ano ficaria em R$ 971,38 bilhões (inclui receita previdenciária). Agora, segundo o relatório do quarto bimestre, o governo espera arrecadar R$ 997,45 bilhões.

Fonte: Valor Econômico