Juíza dará destino ao litígio na Odebrecht



21/09/2011


Ontem, os advogados que defendem as famílias Odebrecht e Gradin na disputa por um quinto das ações de um dos maiores grupos empresariais do país saíram, ambos, satisfeitos da sessão de julgamentos da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). "Conseguimos uma modificação do acórdão extremamente interessante para a gente", diz Francisco José Bastos, que defende a Kieppe, holding dos Odebrecht. "Finalmente o processo vai começar", afirma Caio Druso, que atua para a Graal, holding dos Gradin. Quase dez meses depois de iniciado o litígio, que envolve 20,6% das ações da Odebrecht Investimentos (Odbinv), hoje em poder da Graal, o TJ decidiu que cabe à juíza da primeira instância marcar uma audiência entre as partes para definir o método de solução do conflito.

Para a defesa dos Gradin, a decisão do tribunal significa que a disputa será definida ou por mediação ou por arbitragem, ambos métodos extrajudiciais de solução de conflitos, cabendo à juíza Maria de Lourdes Oliveira Araújo, da 10ª Vara Cível de Salvador a escolha. Para a defesa dos Odebrecht, a decisão significa que, além dessas duas opções, a juíza pode escolher a própria via judicial para resolver o caso.

Briga judicial entre as famílias Gradin e Odebrecht por 20,6% das ações do grupo chega à segunda fase

O advogado Luís André de Moura Azevedo, sócio da banca Carvalhosa & Eizirik, que representa a Graal, entende que a decisão do tribunal remete à arbitragem. "Com essa decisão, a questão foi resolvida em definitivo pelo TJ, que privilegiou a arbitragem como meio de solução da controvérsia", diz. O advogado Francisco José Bastos, que defende a Kieppe, discorda. "O TJ disse hoje (ontem) que a juíza deve apreciar todos os métodos: a mediação, a arbitragem ou a Justiça", afirma Os termos exatos da decisão dos desembargadores da quarta câmara, que seguiram o voto da relatora Gardênia Pereira Duarte, serão conhecidos nos próximos dias, quando o acórdão será publicado no Diário de Justiça da Bahia.

Crenças particulares à parte, a decisão tomada ontem pelos desembargadores do tribunal baiano encerra uma primeira fase da disputa entre os Odebrecht e os Gradin, tomada por recursos que discutiram questões processuais. Ainda resta uma última pendência a ser julgada pelo TJ - um pedido da Kieppe que alega suspeição da juíza e pede seu afastamento da causa, previsto para entrar na pauta da sessão da quarta câmara no dia 29 de setembro.

Feito isso, o processo pode ser retomado na primeira instância, para que finalmente seja definido o método a ser utilizado para dar fim à controvérsia. Ou seja, para que se comece a debater, de fato, o que pode ser chamado de "primeiro mérito" da disputa: a interpretação da cláusula do acordo de acionistas assinado em 2001 que prevê que as dúvidas e divergências entre seus signatários "serão resolvidas por mediação ou arbitragem, nos termos da lei; exceto quanto ao previsto na cláusula oitava". Enquanto a Graal pede a instauração de um procedimento arbitral para definir a legitimidade do exercício de opção de compra das ações dos Gradin, a Kieppe discorda do uso do método e diz que a arbitragem é apenas uma das possibilidades prevista no acordo de acionistas.

Nessa próxima fase, qualquer decisão da juíza com a escolha de um dos métodos poderá ser contestada no TJ. Considerando os diversos recursos a que as partes lançaram mão até agora, pode-se esperar pelo menos um ano até a decisão definitiva. Após a interpretação da Justiça sobre os termos do acordo de acionistas em relação ao método a ser utilizado em caso de divergências, o litígio entre a Kieppe e a Graal entrará numa terceira fase. Nela, um grupo de árbitros, um mediador ou um juiz definirá se o exercício de opção de compra das ações da Graal feito pela Kieppe tem ou não validade. Enquanto isso não acontece, ele continua suspenso. Ontem, pouco antes da decisão que determinou que o caso seja resolvido na primeira instância, os desembargadores da quarta câmara do Tribunal de Justiça decidiram manter suspenso o exercício de opção de compra até que o caso seja encerrado.

A disputa entre os Odebrecht e os Gradin começou no ano passado, quando surgiu o primeiro conflito nos 30 anos de sociedade e convivência pacífica entre das duas famílias. Os Odebrecht apresentaram um novo acordo de acionistas que substituiria o atual e reduziria significativamente a participação dos minoritários. Pela proposta, eles passariam a ter apenas ações preferenciais e não poderiam acumular, em conjunto, mais de 15% do capital. Os Gradin recusaram a oferta e sugeriram que sua participação migrasse da holding para as controladas, como Braskem e Odebrecht Óleo e Gás. Após algumas conversas, as famílias não chegaram a um acordo.

Fonte: Valor Econômico




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