Prefeitos estão em Brasília para pressionar Congresso por definições nas áreas de saúde e 'royalties



13/09/2011


Prefeitos estão em Brasília para pressionar Congresso por definições nas áreas de saúde e 'royalties'

Prefeitos de todo o país estão em Brasília para exigir o cumprimento das promessas feitas durante a 14ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada em maio deste ano.

Além da regulamentação da Emenda 29/2000, que estabelece os investimentos a serem feitos na saúde pelos entes da federação, e a derrubada do veto à lei que disciplina a distribuição dos royalties do petróleo, a Mobilização Municipalista Nacional, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), tem como objetivo pedir a derrubada do Veto 23/2009, que se refere ao Projeto de lei de conversão (PLV) 10/2009. Entre os pontos vetados, está o que permitiria a compensação de créditos e débitos previdenciários.

Na programação do evento, que será realizado até quarta-feira (14), no auditório Petrônio Portela do Senado, está confirmado encontro com o presidente da Casa, José Sarney, nesta terça-feira.

- O presidente Sarney sempre nos recebe cordialmente, só que nós precisamos transformar esta boa vontade em ações. Existem promessas e nós queremos saber do Senado se amanhã [14], na reunião do Congresso, vai ser apreciado o veto do pré-sal ou não. Porque, de acordo com a palavra do presidente Sarney, até o dia 15 de setembro deveria ser encontrada uma solução para o impasse - disse o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski ao chegar ao Senado.

A expectativa, segundo Ziulkoski, é de que a manifestação em Brasília reúna em torno de 1,5 mil prefeitos.

Por Agência Senado




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