LAN não descarta recorrer à Corte Suprema do Chile

O presidente e gerente de operações da LAN Airlines, Ignacio Cueto, deixou aberta ontem a possibilidade de a companhia aérea chilena, em processo de fusão com a TAM para a criação da Latam, recorrer à Corte Suprema do Chile, após o tribunal antitruste chileno (TDLC) ter aprovado ontem a negociação com a TAM, mas com 11 condições.

De acordo com ele, os advogados da LAN estão avaliando as restrições estabelecidas e só depois de concluída essa análise será possível definir se a LAN vai recorrer à Corte Suprema. Mesmo que isso aconteça, Cueto diz que o prazo para a total integração com a TAM permanece o mesmo, até o fim do primeiro trimestre.

"É uma decisão [do TDLC] que tem aproximadamente 150 páginas. Estamos nesse momento fazendo uma análise, um estudo do que significa. Há medidas de mitigação que são mais complexas do que outras. Estamos nesse processo de avaliar", disse o executivo, que participou ontem do último dia da Conferência de Investimentos em Hotéis e Turismo na América do Sul, promovida em Santiago pela consultoria de investimentos em hotéis HVS. Cueto afirmou que deve conversar nesta sexta-feira com os sócios brasileiros, a família Amaro, controladora da TAM, e que até segunda-feira deverá ser conhecida a posição das duas companhias.

Questionado se entre as condições impostas pelo TDLC a mais complexa seria a renúncia de quatro frequencias para Lima (Peru) que permitem que a LAN continue o voo para os Estados Unidos, 12 meses após a conclusão da Latam, Cueto disse que todas as condições têm o seu grau de complexidade. Esses voos terão de ser repassados a outra empresa aérea.

O voo da LAN de Santiago com escala em Lima e que permite uma conexão aos Estados Unidos é conhecido como frequencia de quinta liberdade, no jargão do setor. Ele permite que uma empresa de um terceiro país possa transportar carga ou passageiros em outro desde que a rota tenha como origem ou destino o país de nacionalidade da companhia.

"Eu creio que todas as medidas de mitigação são complexas, algumas mais complicadas do que outras. A situação de quinta liberdade com Lima é uma situação que estamos olhando muito de perto, tão perto como pode ser a do code share (acordo de compartilhamento de voos)", afirmou.

Ao mencionar o code-share, Cueto se referiu a outra condição imposta pelo TDLC, a de que a Latam não pode celebrar acordos de code-share com uma empresa que pertença a uma aliança global aérea diferente. Além disso, a nova aérea terá de escolher se ficará filiada à Oneworld (a que pertence a LAN) ou à Star Alliance (da TAM).

O TDLC analisou a fusão entre a LAN e a TAM por oito meses. A investigação sobre os impactos da Latam no Chile foi pedida pelo órgão de defesa do consumidor do país, o Conadecus. Segundo jornais chilenos, o Conadecus ficou satisfeito com as condições impostas pelo TDLC e não recorrerá à Corte Suprema, conforme havia aventado caso a Latam fosse aprovada pela TDLC sem restrições.

Fonte: Valor Econômico