Novo imposto para saúde seria "péssimo" para o Brasil, avalia ministro



29/09/2011


Um novo imposto para financiar o setor de saúde  brasileiro parece que não será definido muito cedo. Segundo afirmou o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, na última quarta-feira (28), a presidente do Brasil não quer apressar essa questão.

O ministro falou sobre o tema após a abertura do 1º Fórum da Sociedade Civil da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. No evento, de acordo com a Agência Brasil, Carvalho afirmou que o País está passando por uma situação delicada, dado o contexto internacional, e que, portanto, não é o momento de falar de novos impostos.

Imposto seria "péssimo" para o País
Carvalho ainda avaliou que, caso os senadores decidam resgatar o projeto original de regulamentação da Emenda 29, que fixa os percentuais mínimos a serem investidos em saúde pela União, por estados e municípios, o governo simplesmente não terá condições de “dar conta”.

Para Carvalho, resgatar o texto que foi aprovado em 2008, do então senador Tião Viana (PT-AC) e que prevê que a União separe 10% das receitas brutas correntes para aplicar no financiamento da saúde pública, será “péssimo” para o País.

O ministro ainda assinalou que o governo está fazendo a sua parte, tentando otimizar ao máximo os recursos destinados à saúde. Em sua avaliação, a oposição não deveria ter extinguido a CMPF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) e que, se isso não tivesse ocorrido, o Brasil não teria passado por tantos problemas na saúde nos últimos anos.

Falta de transparência
A discussão envolvendo a criação do novo imposto está em grande parte relacionada com a própria falta de transparência do governo, que não mostra de forma clara qual será o destino do tributo. A avaliação é do sócio da Macro Auditoria e Consultoria, Macelo Lico. 

O especialista entende que a gestão dos recursos arrecadados pelo governo é ruim. “O governo toma dinheiro emprestado da sociedade para financiar parte dos seus gastos, que não são cobertos com a arrecadas de tributos”, finaliza. 

Fonte: InfoMoney




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