TRT suspende 104 demissões na John Deere



10/09/2011


TRT suspende 104 demissões na John Deere

O Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS) informou há pouco que determinou a suspensão das 104 demissões anunciadas dia 2 deste mês pela John Deere na fábrica de colheitadeiras de Horizontina (RS). A decisão foi tomada pela vice-presidente da Corte, desembargadora Maria Helena Mallmann, no exercício da presidência da Seção de Dissídios Coletivos (SDC), atendendo a um pedido de tutela antecipada feito pelo Sindicato dos Metalúrgicos da cidade.

Segundo o TRT-RS, as demissões anunciadas dia 2 e outras “que vierem a ocorrer da mesma forma ou com a mesma justificativa” estão suspensas até que sejam concluídas negociações para definir “critérios objetivos” para os afastamentos. Quando comunicou as dispensas, a John Deere disse que a decisão deveu-se a uma “reestruturação” para “aumentar a eficiência operacional da unidade e manter a competitividade do seu negócio”. Uma nova audiência entre as partes foi marcada para o próximo dia 21.

Na decisão, a desembargadora explicou que o “poder diretivo” de um empregador, que lhe permite dispensar empregados individuais de forma unilateral, “não é absoluto, especialmente quando alçado à esfera coletiva”. Segundo ela, algumas regras e princípios constitucionais limitam esta autonomia, incluindo o respeito à dignidade humana, o valor social do trabalho e da livre iniciativa e a intervenção dos sindicatos nos conflitos coletivos trabalhistas. Além disso, disse que acordos internacionais firmados pelo Brasil “não permitem a imposição unilateral de dispensas trabalhistas coletivas”.

Em nota, a John Deere afirmou que “respeita e cumpre a decisão do Tribunal Regional do Trabalho em Porto Alegre”. A empresa afirmou ainda que tem como prática “conduzir seus processos de forma ética, democrática e transparente, principalmente no que se refere à negociação de alternativas trabalhistas com os próprios funcionários, sindicatos e entidades de classe”.
Em Valor Economico




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