Núcleo de Solução de Conflitos: partes podem conciliar-se em execução coletiva

Núcleo de Solução de Conflitos: partes podem conciliar-se em execução coletiva

Aprimorando suas ferramentas de conciliação, o TRT-2 deu início no último dia 17 às primeiras audiências realizadas pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos.

Visando ao acordo entre as partes e à pacificação social, o Núcleo de Solução de Conflitos trata não somente de demandas trabalhistas individuais como também permite que processos com o mesmo reclamante ou reclamada participem de uma execução coletiva.

"Uma reclamada tinha uns 40 processos e um bem de cerca de R$ 4 milhões indicado para a execução. Em vez de conciliar com uma só parte, a empresa mostrou interesse em incluir essa demanda junto com as demais execuções", explica a servidora e também conciliadora Clarissa Sanches Croisfelt. A medida beneficiará, assim, os exequentes envolvidos nas outras reclamações.

Quando uma parte informa perante o núcleo que deseja participar do processo executório coletivo, o pedido é encaminhado para apreciação da Corregedoria do TRT-2 e para regular procedimento por meio do Juízo Auxiliar de Execução.

A juíza e conciliadora Renata Líbia Martinelli Silva Souza ressalta a proposta do Núcleo de Solução de Conflitos no sentido de ser um facilitador do diálogo entre as partes. "Um dos primeiros objetivos do núcleo é a aproximação das partes, e isso nós estamos conseguindo, e, em muitos casos, com resultados efetivos de acordos. A participação na execução coletiva é mais um caminho colocado à disposição das partes pelo Tribunal", completa.

Semana de Conciliação

Além do espaço reservado para as audiências no Fórum Ruy Barbosa (2ª andar, bloco B), o Núcleo de Solução de Conflitos teve de disponibilizar mais uma alternativa para que as partes se conciliem, tendo em vista o elevado número de inscrições de reclamantes e reclamados. Para atender à demanda, o núcleo está realizando, desde segunda-feira (29), a sua Semana de Conciliação, com audiências sendo conduzidas no auditório do 1º subsolo do fórum.

"Estamos recebendo 80 pedidos de conciliação diários e montamos essa estrutura para atender à demanda, na medida do possível. A média é de 50% de acordo nas ações em que as partes estão presentes", afirmou a coordenadora do Núcleo de Solução de Conflitos, desembargadora Lilian Mazzeu.

As audiências conduzidas pelo núcleo, no auditório do Fórum Ruy Barbosa, contam com dez mesas (que funcionam das 10h às 17h) para processos em qualquer fase, sendo realizadas até esta sexta-feira (02). A mesma estrutura será disponibilizada na próxima Semana de Conciliação, que ocorrerá entre 3 e 7 de outubro.

Já no período de 28 de novembro a 2 de dezembro, por ocasião da Semana Nacional de Conciliação do CNJ, serão selecionados os casos de 2º grau que apresentam elevado potencial de acordo, entre os mais de 26 mil processos que aguardam despacho de admissibilidade recursal (referente a recurso de revista). "O objetivo dessa triagem é aliviar e agilizar as execuções", completa a desembargadora.
Em www.trtsp.jus.br