Presidente da TIM pede redução de impostos para estimular serviços

O presidente da TIM, Luca Luciani, também saiu em defesa da redução da carga tributária incidente sobre os serviços de telefonia - pouco depois de o presidente da Portugal Telecom, Zeinal Bava, ter feito o mesmo. "Há uma pressão tributária sobre um terço da receita bruta e isso gera um efeito regressivo entre os mais pobres", destacou Luciani em sua apresentação na Futurecom, feira do setor de telecomunicações que acontece nesta semana em São Paulo.

Para quem gasta R$ 10 na conta de telefone, pagar R$ 3 de impostos é muito pesado, observou Luciani. O presidente da TIM lembrou que, em média, cada brasileiro usa o celular durante 114 minutos por mês. O número é, por exemplo, apenas 25% do uso médio do telefone móvel por um chinês. Na avaliação do executivo, o modelo atual penaliza os consumidores de menor renda e reduz a capacidade de investimento das operadoras.

Segundo Luciani, a diferença entre a margem de lucro operacional e o custo de capital no Brasil é baixa. Impostos elevados, mudanças tecnológicas frequentes e a falta de um sistema de compartilhamento de infraestrutura entre as operadoras são fatores que contribuem para isso, afirmou.

Mais cedo, o presidente da Portugal Telecom, Zeinal Bava, afirmou que o governo brasileiro deveria desonerar também os serviços de telefonia e, não apenas os investimentos em rede, para estimular o acesso dos consumidores aos serviços de banda larga.

Ontem, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, confirmou que o governo vai isentar da cobrança de PIS e Cofins os investimentos em infraestrutura de redes que forem feitos até 2014.

A redução da carga tributária é uma reivindicação antiga das operadoras de telefonia. Entretanto, boa parte dos impostos recolhidos pelas teles refere-se ao ICMS, de incidência estadual. Para alguns Estados, o ICMS recolhido nas contas de telefone e energia representa a maior fonte de arrecadação - daí a dificulade em se mudar o modelo.